Procedimentos concursais ANAC

REF-01-2026-GRH-TSP Aberto

Recrutamento de 1 Técnico Superior para o Gabinete de Recursos Humanos (Área jurídica – direito laboral)

Interpretar, aplicar legislação laboral e estatutos dos regimes públicos e privados, elaborar pareceres sobre vínculos, mobilidade, carreiras, condições de trabalho e direitos/ deveres dos trabalhadores e apoiar juridica...

Prazo

08 de junho de 2026

Consultar procedimento

REF-02-2026-GCI-ATEND-ASA Aberto

Recrutamento de 1 Assistente Administrativo para o Gabinete de Comunicação e Imagem (Área de Atendimento)

Realizar o atendimento aos clientes externos (pessoas e entidades), telefónico e/ou por comunicação escrita (email, chat, etc.) e/ou presencial

Prazo

08 de junho de 2026

Consultar procedimento

REF-03-2026-GRP-TSP Aberto

Recrutamento de 1 Técnico Superior para o Gabinete de Recursos Patrimoniais (Área Patrimonial)

Elaborar, analisar e acompanhar os procedimentos de contratação da ANAC respeitantes à aquisição de bens e serviços por via de procedimentos de ajuste direto em regime simplificado, bem como procedimentos desenvolvidos a...

Prazo

08 de junho de 2026

Consultar procedimento

REF-04-2026-DA-DOM-TSP Aberto

Recrutamento de 4 Técnicos Superiores para a Direção de Aeronavegabilidade / Departamento de Organizações de Manutenção, Produção e Aeronavegabilidade (Área de manutenção e produção)

Instruir processos de certificação, supervisão e aprovação de organização de manutenção, produção, gestão de aeronavegabilidade e formação de técnicos de manutenção.

Prazo

08 de junho de 2026

Consultar procedimento

REF-05-2026-DAL-TSP Aberto

Recrutamento de 4 Técnicos superiores para Direção de Aviação Ligeira (certificação, homologação, aeronavegabilidade e supervisão)

Exercício de funções técnicas no âmbito da certificação nacional, aprovação de projeto, certificação e homologação de aeronaves

Prazo

08 de junho de 2026

Consultar procedimento

REF-06-2026-DAL-TSP Aberto

Recrutamento de 1 Técnico Superior para Direção de Aviação Ligeira (área de análise, instrução, acompanhamento e supervisão de processos relativos a eventos aeronáuticos)

Exercício de funções técnicas na apreciação e acompanhamento de processos relativos a festivais, demonstrações aéreas, voos de exibição e outras atividades potencialmente perigosas, incluindo análise de programas operaci...

Prazo

08 de junho de 2026

Consultar procedimento

REF-08-2026-DIN-DNA-TSP Aberto

Recrutamento de 2 Técnicos Superiores para Direção de Infraestruturas e Navegação Aérea / Departamento de Navegação Aérea (Área de meteorologia)

Participar na preparação e realização das auditorias e inspeções de certificação ou supervisão aos prestadores de serviços de navegação aérea

Prazo

08 de junho de 2026

Consultar procedimento

REF-09-2026-DIN-DNA-TES Aberto

Recrutamento de 1 Técnico Especialista para Direção de Infraestruturas e Navegação Aérea / Departamento de Navegação Aérea (Área de meteorologia)

Participar na preparação e realização das auditorias e inspeções de certificação ou supervisão aos prestadores de serviços de navegação aérea

Prazo

08 de junho de 2026

Consultar procedimento

REF-10-2026-DIN-DNA-TSP Aberto

Recrutamento de 1 Técnico Superior para Direção de Infraestruturas e Navegação Aérea / Departamento de Navegação Aérea (Área de comunicação, navegação e vigilância)

Participar na preparação e realização das auditorias e inspeções de certificação ou supervisão aos prestadores de serviços de navegação aérea

Prazo

08 de junho de 2026

Consultar procedimento

REF-11-2026-DIN-DIA-TSP Aberto

Recrutamento de 2 Técnicos Superiores para Direção de Infraestruturas e Navegação Aérea / Departamento de Infraestruturas Aeronáuticas (Área de infraestruturas aeroportuárias)

Participar na preparação e realização das auditorias e inspeções de certificação ou supervisão aos operadores de aeródromo (aeroportos, aeródromos e heliportos)

Prazo

08 de junho de 2026

Consultar procedimento

REF-12-2026-DOV-DOF-TSP Aberto

Recrutamento de 2 Técnicos Superiores para a Direção de Operações de Voo/Departamento de Organizações de Formação de Pessoal de Voo (Área de organizações de formação)

Instruir processos de certificação de organizações de formação de pilotos

Prazo

08 de junho de 2026

Consultar procedimento

REF-13-2026-DOV-DTA-TSP Aberto

Recrutamento de 2 Técnicos Superiores para a Direção de Operações de Voo/Departamento de Transporte Aéreo (Área de transporte aéreo)

Instrução e gestão de processos de certificação, declaração e autorização de operadores aéreos, incluindo operações especializadas, operadores de balões e operações especificas

Prazo

08 de junho de 2026

Consultar procedimento